Assédio e a criminalização do olhar invasivo

Talvez seja um exagero realmente dizer que, em breve, será crime apenas olhar para uma mulher. Em alguns momentos, usamos de hipérboles, como essa anterior, justamente porque o movimento feminista tem buscado tanto destronar a existência masculina que não seria absurdo pensar que irão criminalizar até a respiração de um homem. Ora, quanto ao suposto exagero inicial, de que chagará um tempo em que será crime um olhar invasivo, retiremos da classe das hipérboles e reanalisemos esse caso a partir do contexto dos fatos. Isso porque já há iniciativa no Senado Federal que pode, sem exagero, criminalizar uma virada de olho mal intencionada. 

Antes de vermos esse projeto, deve ficar claro que, na legislação divina, isso já é um crime, um pecado de adultério: "qualquer que olhar para uma mulher com intenção impura, no coração, já adulterou com ela." (Mateus 5.28). Portanto, estamos diante de um pecado cometido contra Deus. A vítima, por assim dizer, dessa história, não é a mulher ou o homem, mas Deus. Dito isso, vamos ao caso da criminalização judicial. 

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou recentemente um projeto de lei (PL 1314/2022) ao Senado que visa criminalizar o olhar invasivo. Essa é mais uma daquelas questões subjetivas cuja prisão dependerá da interpretação do juiz e do julgamento da mulher. O texto da senadora, quanto à tipificidade do crime, expressa o que segue abaixo: 

"o olhar fixo e reiterado, com conotação sexual e realizado de forma invasiva, seja considerado crime de 'ato obsceno', tipificado no art. 233 do Código Penal, quando praticado em lugar público ou aberto ou exposto ao público. Por sua vez, quando essa conduta for cometida no ambiente de trabalho, prevalecendo-se o agente da condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, ela será considerada crime de assédio sexual, nos termos do art. 216-A, também do Código Penal".¹ 

Configurando crime esse tal olhar invasivo, a pena prevista é de 6 meses a 1 ano de prisão, além de um pagamento de multa. Sendo esse olhar masculino direcionado a um menor de idade, a pena pode ser ainda maior. É exatamente isso que você está lendo. Em breve, você poderá ser preso se continuar pecando contra Deus ao olhar maliciosamente para alguém, principalmente se esse alguém for uma feminista militante. 

No Brasil, já existe o crime de assédio, quando o constrangimento sexual não físico é praticado sem a autorização da pessoa vítima. Ocorre que essa situação de assédio tem sido cada vez mais banalizada, o que dificulta defender quem realmente é assediado. Se tudo for assédio, nada mais será verdadeiramente assédio, e quem sofre são as mulheres que, de fato, são assediadas. 

Ora, o que é assédio? Qual o limite entre uma paquera e um assédio? Pelo senso comum, paquera é quando há reciprocidade, enquanto assédio é uma insistência única com pressões sexuais. Neste caso, para ser assédio, deve haver uma negação veemente e uma oportunação escancarada, onde o assediador passou de todos os limites, estando próximo de um assédio físico. É importante haver essa delimitação, pois há muitas mulheres que aceitam um flerte e logo depois saem gritando que foram assediadas. Como fica o homem nessa história? E quando um homem fica na dúvida entre uma permissão ou não? Esse problema tem sido tão desanimador que toda essa loucura feminista de falsa acusação de assédio tem acabado não apenas como aquela antiga paquera, na qual o homem conquistava sua amada, muitas vezes, na segunda ou terceira tentativa, como também tem feito surgir uma reação igualmente ruim, que são os famosos MGTOWs, que é uma movimento masculino antifeminista e radicalmente comprometido com a vida independente do universo feminino. Como, para eles, todo o mundo, sejam as leis ou a cultura, tem favorecido unicamente as mulheres, tem sido cada vez mais perigoso e danoso se envolver com elas. Bem, não é isso terrível? As feministas, na tentativa de destruir os homens, estão destruindo o próprio universo feminino de relacionamento saudável, afastando cada vez mais os homens. 

Quanto ao projeto de lei para criminalizar a olhada invasiva, felizmente, mas por enquanto, o projeto foi tirado do Senado pela própria autora. Parece que haverá uma reformulação. Mas, como todo processo, as cartas já estão na mesa, e, em breve, esse projeto voltará com tudo. Por ora, o trabalho de dessensibilização e acomodação na população está sendo feito. Quando o tal projeto voltar à tramitação, não será mais novidade, e poderá passar com mais facilidade. A esquerda é sagaz, e age maliciosamente unicamente para fazer ruir as estruturas da sociedade. Essa guerra entre homens e mulheres não vai acabar bem, e as consequências serão desastrosas. 

Nota 

1. Disponível em <https://www.google.com/amp/s/www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/projeto-quer-tornar-crime-olhar-invasivo-com-conotacao-sexual/amp/>

Rodrigo Caeté