O título não está errado, e essa é uma das razões pelas quais o ex-presidiário quer regulamentar os meios de comunicação, para que a verdade seja escondida da população. Em seu Twitter, no dia 08 de junho, o descondenado pelo Lava Lula do STF disse o seguinte:
"Eu perdi para o Collor e para o Fernando Henrique Cardoso, e vocês não me viram protestar contra o resultado nenhuma vez. Nós voltamos para a casa e trabalhamos. Ganha, toma posse, perde, chora e se prepara para outra."
Se eu disse, no título, que nem sempre ele mente, na verdade eu retifico e digo que raríssimas vezes ele fala a verdade. Esse Twitter é mais um exemplo de o quanto ele consegue roubar até a veracidade dos fatos. Desde que Lula disputa a Presidência da República, seu partido pediu o impeachment de todos os presidentes eleitos. Segundo a reportagem do El País, datada de 18 abril de 2016,
"De 1990 para cá, foram 132 os pedidos protocolados na Casa – 50 deles pelo Partido dos Trabalhadores, que de oposição enérgica ocupa no presente o lugar amargo do derrotado...O PT é recordista isolado no ranking de pedidos de impeachment no país." ¹
O que chama mais a atenção, contudo, não é essa pinocada na cara dura, como se o brasileiro não tivesse memória, ou ainda redes sociais livres, mas a desconfiança que o próprio Lula tinha das urnas. Em uma reportagem da Foice de São Paulo, datada de 28 de setembro de 1994, assim é dito sobre o ex-presidiário:
"Lula diz que pode haver fraude - O candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a dizer ontem que pode haver fraude nas eleições. Em entrevista à rádio CBN, ele disse que 'desviar dois ou três milhões de votos neste país é mais fácil que tirar pirulito de criança'. Entre os indícios de fraude, Lula disse que já foram descobertas cidades na Bahia e em Tocantins onde há mais eleitores que habitantes. 'Nestas cidade não poderia haver eleição', reclamou. Lula criticou também o uso do normógrafo, aparelho que 'ensina' o eleitor analfabeto a preencher a cédula. 'No Ceará, o PSDB está distribuindo quatro milhões de normógrafos, que fazem o eleitor votar nos seus candidatos', afirmou. O normógrafo é um envelope onde a cédula é colocada. O normógrafo distribuído por um determinado candidato deixa à vista do eleitor apenas o espaço destinado, na cédula, ao voto neste candidato. Na semana passada, Lula assinou um artigo, publicado na revista espanhola 'Cambio 16', no qual dizia que as eleições brasileiras poderiam perder a legitimidade, se o governo continuasse a usar a máquina pública em favor da candidatura de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)."²
Isso foi na década de 90, mas no início dos anos 2000, já com as Urnas Eletrônicas, Lula voltou a atacar o sistema eleitoral. Em outra reportagem, também da Foice de São Paulo, mas datada de 06 de junho de 2002, assim é dito sobre a desconfiança do descondenado:
"Lula põe urna eletrônica sob suspeita e ataca uso da Abin - O presidenciável petista, Luiz Inácio Lula da Silva, colocou ontem sob suspeição o uso de urnas eletrônicas nas eleições e disse ser 'absurda' a participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no processo. O papel da Abin - órgão da Presidência da República que realiza espionagem, inclusive política - no pleito será indireto. Ele se dará por meio do Cepesc (Centro de Pesquisas em Segurança das Comunicações), ligado à agência. O Cepesc detém o controle do programa de segurança da urna, que protege os dados dos disquetes contendo o resultado da votação no transporte entre a seção eleitoral e o local de apuração. Ecoando a preocupação já expressa por outros partidos de oposição, Lula afirmou, durante visita ao distrito de Paranapiacaba, em Santo André (SP): 'O meu medo é que a Abin, em vez de fiscalizar as eleições, fique fiscalizando a vida dos candidatos - obviamente não do governo, mas da oposição'. O petista levantou dúvidas sobre a 'infalibilidade' do processo eleitoral. 'Nada é infalível, só Deus. Vamos pegar o que aconteceu aqui, quantas denúncias já foram feitas de defunto que vota, de cidades que têm mais eleitores do que habitantes.' Para ele, dado esse histórico, 'não sabemos se a urna pode ser manipulada ou não'. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou laudo da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) dizendo que o sistema eletrônico não permite fraude."³
Isso, Lula: "nada é infalível, só Deus"! E você bem disse que as Urnas Eletrônicas são passíveis de fraudes. Diante de hackers hiper profissionais, que invadem os melhores sistemas do mundo, ninguém seria fascista de acreditar que as urnas brasileiras são as únicas invioláveis. Creio que os mais modernos hackers deveriam vir fazer curso com os iluminados do TSE. Alguém, hoje, poderia até argumentar: "Ah, mas as urnas atualmente são mais seguras. Quando o Lula contestou, nossa democracia ainda estava engatinhando no uso das urnas". Sinto muito, mas esse argumento não se sustenta diante do recente relatório da Polícia Federal que os iluministros do STF, juntamente com o TSE, tentam esconder. Antes de vermos este relatório, vejamos a causa dele, ponto a ponto, abaixo:
1) Em novembro de 2018, um hacker comunicou ao portal Tecmundo que havia invadido o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);⁴
2) Ao portal, o hacker disse que conseguiu invadir a partir das falhas e vulnerabilidades do sistema. Além disso, disse também que conseguiu acessar a rede interna do TSE;
3) Dentre outras cosias, as principais informaçãoes obtidas pelo hacker foi o acesso a códigos-fonte, documentos sigilosos e credenciais, como o login de um ministro-substituto do TSE e os de diversos técnicos de informática ligados à alta cúpula de tecnologia da informação do órgão eleitoral;
4) Após esses relatos, o portal Tecmundo entrou em contato com o TSE e enviou essas informações e documentos comprobatórios fornecidos pelo hacker. Ora, apenas dizer que invadiu não basta. É necessário provar. Eis que as provas começaram a ser analisadas;
5) Foi, então, que a presidente do TSE à época, ministra Rosa Weber, solicitou à Polícia Federal uma abertura de inquérito para apurar tecnicamente essa suposta invasão;
6) Uma carta de solicitação foi escrita, pela ministra, à Polícia Federal. Na carta, o órgão eleitoral admite que houve alguma invasão e pede investigação profunda (Deixarei disponível ao fim, nas notas, a íntegra da carta, na qual é possível constatar o reconhecimento de invasão)⁵
7) Após investigação da Polícia Federal, concluiu-se que houve realmente invasão hacker. Para uma segunda fase da apuração, quando socilitadas informações extras necessárias, o TSE disse não ter mais. Houve uma literal queima de arquivo, impossibilitando saber em detalhes as pegadas do hacker.
Independente da apuração final específica desse caso, a Polícia Federal já vem realizando investigações criteriosas sobre o nosso sistema eleitoral, e em duas conclusões recentes pode-se constatar o que segue abaixo:
"Em 2016, eles [Polícia Federal] defenderam um 'sistema de votação auditável em todas as suas etapas'. Os peritos argumentaram que 'apesar de ser possível auditar a totalização dos boletins de urna, não é possível auditar de forma satisfatória o processo entre a votação do eleitor e a contabilização do voto no boletim de urna', pois 'não há como fazer correspondência entre o eleitor específico e o seu voto'. Também consideraram que as 'chaves de criptografia não são suficientemente bem protegidas'. Já em 2018, os agentes pediram a realização de uma 'revisão criteriosa' na arquitetura dos servidores e no processo de totalização, principalmente no envio dos dados. De acordo com o ministro da Justiça, os especialistas recomendaram que seja feito um esforço para que possa existir o voto impresso 'para fins de auditoria, pois por mais confiáveis que sejam todas as pessoas envolvidas no processo do sistema eleitoral e por mais maduro que sejam os softwares, eles sempre possuíram possíveis vulnerabilidades'."6
Portando, segundo relatório da Polícia Federal, "não é possível auditar de forma satisfatória o processo entre a votação do eleitor e a contabilização do voto no boletim de urna', pois 'não há como fazer correspondência entre o eleitor específico e o seu voto". Se todo esse processo de votação deixa rastro para a dúvida do eleitor, por que não permitir uma auditoria confiável, através do voto impresso? Por que esse medo de eleições limpas e sem desconfianças? Poucos sabem, mas o Brasil está ao lado apenas de mais 2 países no mundo todo que ainda adota esse sistema sem uma comprovação impressa, como ocorre em Bangladesh e Butão. Conforme indica a Foice de São Paulo:
"Segundo levantamento da Folha, a maioria dos países que usa urnas eletrônicas adota a segunda geração dessas máquinas, que imprimem um comprovante em papel (o tal voto impresso), enquanto o Brasil ainda utiliza as de primeira geração."⁷
Ao contrário do que muitos dizem, voto impresso não é retroceder ou voltar ao tempo das canvernas, mas avançar em um sistema finalmente confiável. Esse sistema não eliminaria a urna eletrônica, mas seria um meio a mais de auditoria, que comprovaria a totalidade indicada pela urna. Há algum problema nisso? Depende. Há interesses por trás dessa proibição ao voto impresso, e nenhum interesse, certamente, é democrático. Estamos perto de mais uma eleição presidencial no Brasil, e os ânimos continuarão acirrados, principalmente porque as suspeitas de fraudes permanecerão. Há também interesses na derrota do presidente Bolsonaro, e nenhum deles, também, é democrático. Muita coisa pode acontecer até o fim do ano, algumas fora do comum. Que Deus tenha misericórdia de nossa nação.
Rodrigo Caeté
Notas
1. Disponível em <https://www.google.com/amp/s/brasil.elpais.com/brasil/2016/04/18/politica/1460937256_657828.html%3foutputType=amp>
2. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/9/28/caderno_especial/14.html>
3. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0606200202.htm>
4. Todo o passo a passo indicado pode ser acessado em detalhes no link a seguir: <https://revistaoeste.com/politica/relatorio-do-tse-admite-invasao-das-urnas-eletronicas-2/>
5. Carta do TSE à Polícia Federal, em resumo, reconhecendo invasão hacker, e solicitando abertura de inquérito:
"Trata-se de informar acerca do recebimento de denúncia de acesso indevido de dados relativos aos sistemas eleitorais e ao projeto do hardware da UE2018. Tal denúncia foi encaminhada por e-mail a assessoria de comunicação deste tribunal, a qual solicitou esclarecimentos sobre o teor do e-mail encaminhado pelo sr. Felipe Payão, identificado como repórter do portal “Techmundo”.
– Tal conteúdo evidencia o acesso indevido dos seguintes dados: 1) Código-fonte completo do Gedai UE possivelmente da versão usada nas eleições 2018, porém sem assinaturas da cerimônia de lacração; 2) chaves e credenciais de acesso a servidores usadas pelo Gedai UE; 3) senhas para oficialização dos sistemas, candidaturas e horário eleitoral utilizadas para eleição suplementar 2018 de Aperibé/RJ; 4) manual técnico da impressora de votos desenvolvidas pelo FIT; 5) manual do QR Code do boletim de urna.
– Não há evidência de acesso indevido do código fonte do software da urna – Uenux, embora exista evidência de acesso indevido de código comum entre o Gedai-UE e o Unenux.
– Com relação ao material acessado indevidamente, o impacto é o seguinte:
1) o manual do QR-Code já é de domínio público e encontra-se publicado na Internet;
2) o manual da impressora de votos não possui informação sensível uma vez que trata-se da documentação de um protótipo que nunca entrou em operação – o seu caráter sigiloso se deve a uma relação contratual entre o FIT e a Quattro Eletronica;
3) as senhas de oficialização permitem, a alteração de dados de partidos e candidatos “até mesmo a sua exclusão” no contexto de um processo eleitoral. Ou seja, no caso concreto afeta apenas a eleição suplementar 2018 de Aperibé/RJ;
4) as credenciais de acesso aos servidores usados pelo Gedai UE podem permitir que alguém dentro na intranet da Justiça Eleitoral consiga copiar os dados de eleitores e candidatos que alimentam as urnas n, mas sem a capacidade de adulterá-los;
5) as chaves usadas pelo Gedai ainda requerem uma análise de risco mais detalhada isso porque parte das chaves são geradas no momento da lacração e os acesos indevido diz respeito ao material presente no ambiente de desenvolvimento, ou seja, o software lacrado usa chaves diferentes na hipótese de serem as mesmas existe a possibilidade de manipulação de arquivos de configuração que alimentam o software da urna;
6) o código fonte do Gedai acompanhado de seus binários compilados permite a importação de dados oficiais das eleições e carregamento de urnas com esses dados contudo o software de urna utilizado não tem as assinaturas oficiais da lacração que fica evidenciado pelo LED de segurança da urna e pelos procedimentos de verificação de hash e assinatura; também não seria possível a geração de um boletim de urna válido para a totalização a partir disso;
7) diante desse cenário solicita-se a abertura de inquérito policial junto a Polícia Federal para apuração dos fatos;
8) Outras providencias já estão em andamento nessa STI para sanar as fragilidades que resultaram nesse acesso indevido assim como tornar os sistemas expostos ainda mais seguros;
9) Finalmente, alerta-se sobre a necessidade de tramitação urgente desse processo."
6. Disponível em <https://www.google.com/amp/s/www.gazetadopovo.com.br/republica/breves/torres-pf-recomendou-ao-tse-voto-impresso-elemento-auditoria/amp/>
7. Disponível em <https://www.google.com/amp/s/www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2021/06/so-brasil-bangladesh-e-butao-usam-urna-eletronica-sem-comprovante-do-voto-impresso.shtml>
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